Se você está planejando a sua viagem internacional e ainda não possui passaporte ou está vencido eis um passo-a-passo a respeito do procedimento para solicitá-lo através do site da Polícia Federal.
Antes de mais nada acesse o seguinte endereço:
PRIMEIRA ABA – DADOS PESSOAIS
Tão logo a página for carregada no seu navegador você irá observar as seguintes informações (quadro abaixo), um formulário dividido em três etapas, começando com aquelas pessoais como nome completo, sexo, filiação, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, local de nascimento e nomes anteriores (alteração por conta de casamento, separação ou divórcio).
SEGUNDA ABA – DOCUMENTOS
Nesta etapa do preenchimento o solicitante deve informar os dados pertinentes ao seu documento de identidade, CPF, CPF do responsável (no caso de menor), certidão e passaporte anterior.
Em se tratando do documento de identidade, conforme consta do próprio site, referido campo é de preenchimento obrigatório a partir dos 12 anos de idade prestando-se para tal finalidade: cédula de identidade (RG);, carteira de habilitação – CNH (modelo atual), carteira de trabalho – CTPS, carteira de identidade militar, dos Bombeiros ou da Polícia Militar, passaporte brasileiro anterior, carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como válida em todo território nacional e carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei.
E com relação a parte intitulada “Certidão”, o seu preenchimento é obrigatório somente para menores de 12 anos (Certidão de Nascimento) que ainda não tenham um dos documentos de identificação descritos na ‘lista de documentos. E nos casos de alteração de nome (casamento/separação/divórcio), recomenda-se também o preenchimento com os dados da certidão que traz a última alteração realizada.
Você também deverá informar o motivo pelo qual está requerendo o passaporte dentre as opções disponíveis:
- Nunca teve Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer brasileiro
- Passaporte anterior válido (obrigatória a apresentação)
- Foi furtado ou extraviado
- Está retido/apreendido pela Polícia Federal
- Está retido pelo MRE
- Foi roubado
- Passaporte anterior vencido (recomenda-se apresentação para cancelamento físico do documento)
Observação: A apresentação do passaporte anterior válido é obrigatória para requerente que já teve passaporte expedido pelo governo brasileiro em seu nome, sob pena de pagamento de taxa majorada. Em regra, o passaporte anterior (válido ou não) será cancelado e devolvido ao titular. Caso nunca tenha tido passaporte, marcar a opção: “Nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou Laissez-Passer brasileiro” Caso a informação do campo “posse” referente ao passaporte anterior seja do tipo “Foi furtado ou extraviado” , a solicitação estará sujeita ao pagamento de taxa majorada.”
TERCEIRA ABA – DADOS COMPLEMENTARES
É nesta parte da solicitação que você irá informar a sua profissão, endereço de e-mail, nacionalidade da filiação, autorização de viagem para menor e endereço.
Caso você esteja solicitando a emissão de passaporte para menor você deverá informar o tipo de autorização de viagem a ser inserida, dentre as opções que lhe serão apresentadas, vejamos:
- O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar apenas com um dos pais, indistintamente. (Autorização restrita – autorização de viagem impressa no passaporte)
- O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente. (Autorização ampla – autorização de viagem impressa no passaporte)
- O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, para viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente. (Necessária apresentação de autorização de viagem ao embarcar)
Observação: Caso seja selecionada a opção de autorização restrita ou ampla, ambos os pais deverão comparecer ao posto de atendimento para a confirmação da solicitação munidos de formulário de autorização de viagem para menores.
QUARTA ABA – REVISAR DADOS
Essa é a parte final onde terá a oportunidade de verificar os dados principais que informou e se estiverem corretos basta finalizar o preenchimento declarando estar ciente de que qualquer erro implicará em atraso na emissão do passaporte. Caso observe algum erro, basta retornar as etapas anteriores para saná-los.
Observação: Seguindo o padrão internacional ICAO, os sobrenomes poderão ser abreviados na impressão do documento de viagem.
EMISSÃO – PROTOCOLO – GRU – AUTORIZAÇÃO
Terminado o procedimento será gerado o seu “Protocolo de Solicitação de Documento de Viagem”, além da guia para pagamento da taxa – que no momento em que estou escrevendo é de R$ 257,25 e do “Formulário de Autorização de Expedição de Passaporte para Menores” (claro que, como o próprio nome indica, somente é gerada caso a solicitação de passaporte seja para um menor).
Posteriormente, efetuado o pagamento da referida taxa (GRU) e efetuada a correspondente compensação bancária.você deverá efetuar o agendamento para que possa comparecer no posto de expedição do passaporte.
